Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRD
DRD
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRE
Secretaria Regional de Educação, Ciências e Tecnologias
DRD
Direção Regional de Desporto
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Legislação Desportiva
Legislação
Links de Interesse
Links de Interesse
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de dezembro
Transfere para as Câmaras Municipais poderes atribuídos à administração regional autónoma, em matéria de licenciamento e fiscalização de diversas atividades.
Homologação de provas desportivas em via pública
Normas a que deve obedecer a concessão de licenças por parte das Câmaras Municipais para realização de provas desportivas na via pública
Despacho n.º 481/2015, de 23 de dezembro
Comissão para o licenciamento dos ginásios de manutenção e instalações similares em geral.
Ponto e Vírgula, edições mensais
Ponto e virgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conservatórias da RAM
Contatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Esclarecimento do Governo Regional da Madeira
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Licenciamento Comercial
Licenciamento Comercial
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Licenciamento Comercial
Licenciamento Comercial
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Circular Informativa n.º S1450/2023
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
Licenciamento Industrial
Licenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DREC
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Licenciamento Industrial
Licenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Conceitos
Conceitos associados às águas residuais
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas Residuais
Rejeições de Águas Residuais
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Regime de Licenciamento Único Ambiental
Decreto-Lei n.º 75/2015
Unidades privadas que utilizem radiações ionizantes, ultra-sons ou campos magnéticos
Legislação aplicável
Laboratórios
Legislação aplicável
Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial Temporária
Documento disponível para download
Licenciamento Comercial - Conjunto Comercial
Documento disponível para download
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de Comércio
Documento disponível para download
Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Documento disponível para download
Relatório: Acordo Comercial UE-China. Período de consulta: 24.03.2020 – 16.06.2020
Relatório: Acordo Comercial UE-China
Empresas do Parque Empresarial do Porto Santo isentas de taxas de licenciamento
MPE pediu à Câmara Municipal do Porto Santo a isenção do pagamento taxas de licenciamento para obras de construção e utilização de edifícios no Parque Empresarial da ilha
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Programas
Programas regionais
regionais
Campos
Campos de Férias
Férias
Juventude
juventude e trabalho
trabalho
formação
jovem
jovem em formação
estágios
estágios de verão
verão
atividade
MAIS
contratos
CPDD
RELATORIO
Destacamentos
2019/2020
Destacamentos 2019/2020
destacamento
Apoios
Apoios ao desporto
desporto
PRAD
Resoluções
Conselho
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais